Mensagem do Presidente da AOFA

Caros associados, Oficiais das Foras Armadas de Portugal e demais visitantes, bem-vindos ao site da Associao de Oficiais das Foras Armadas (AOFA).

Os sacrifcios impostos aos militares e aos cidados em geral, em particular aos que esto sob a alada direta do Estado, tem-se caracterizado pela ausncia de equidade, pressuposto fundamental para garantia de justia na sua repartio.

Tratando-se de uma assero generalizadamente reconhecida, no deixa de ser verdade que, neste universo, os militares e a prpria Instituio Militar tm sido particularmente visados, quando colocados em confronto, as medidas que os penalizam, com os deveres e restries a que esto sujeitos, de entre os quais sobressai o sacrifcio da prpria vida, se e quando a Ptria assim o exigir.

Julgo, por isso, oportuno elencar as medidas de que, ns, militares, temos sido alvo e particularmente nos penalizam, considerando a especificidade de um universo ao qual, para alm da sujeio a especiais deveres, so subtrados direitos de cidadania conferidos aos restantes cidados (disponibilidade permanente para o servio, i.e., mobilidade sem quaisquer restries, sem direito a horas extraordinrias, a fazer greve, etc.). E, para alm disso, impostas restries no mbito mais vasto dos direitos, liberdades e garantias limitaes aos direitos de: liberdade sindical, expresso, reunio, manifestao, petio coletiva, capacidade eleitoral passiva, representao coletiva no foro judicial, etc.

Bem hajam e continuem a visitar-nos, acompanhando o nosso trabalho.

ltimas Notcias

2016-08-26 - Laboratrio Militar foi salvo, mas falta fazer o resto

Como vimos dando conta, a AOFA interveio ativamente na divulgao da difcil situao em que se encontrava o Laboratrio Militar de Produtos Qumicos e Farmacuticos (LMPQF), junto das entidades responsveis e outras, dos oficiais das Foras Armadas, da comunicao social. Merece especial realce, nessa divulgao, a nota informativa, que pode ser recordada na notcia de 2016-08-05, da nossa pgina, que continha dados fidedignos, de uma enorme clareza e. portanto, irrecusveis (pgina da AOFA - http://www.aofa.pt ). A interveno do MDN parece poder ter resolvido a situao, mas o que foi feito no chega para ultrapassar as circunstncias em que se encontram todas as entidades envolvidas.

2016-08-22 - AOFA enviou ao MDN as suas consideraes sobre o projeto relativo ao Sistema de Avaliao de Mrito

Correspondendo ao solicitado pelo MDN, a AOFA enviou as consideraes que lhe mereceu o projeto de Portaria relativo ao Sistema de Avaliao de Mrito, lembrando, entretanto, o continuado desrespeito pelo estabelecido na Lei Orgnica n 3/2001, de 29 de Agosto, que consagra, para alm do regime de audio, a integrao das Associaes Profissionais de Militares nos Grupos de Trabalho que tratam de matria do foro socioprofissional.

2016-08-22 - AOFA requer que MDN informe sobre a veracidade das notcias que davam conta de alteraes s penses de reforma dos militares

Face falta de um esclarecimento concludente por parte do MDN das notcias relativas alterao das condies de reforma dos militares, a AOFA entendeu dever requerer o esclarecimento cabal desta questo, que, nomeadamente, vem acrescentando uma enorme insegurana necessidade de vrios militares em final de carreira fazerem as suas opes face s disposies transitrias do DL que ps em vigor o EMFAR.

2016-08-05 - AOFA d a conhecer uma nota informativa sobre a asfixia financeira a que se encontra sujeito o LMPQF

A difcil situao em que se encontra o Laboratrio Militar de Produtos Qumicos e Farmacuticos tem vindo a ser acompanhada pela AOFA de muito perto.

Na sequncia de diligncias j efetuadas a AOFA remeteu a diversas entidades (Presidncia da Repblica/Casa Militar, Assembleia da Repblica/todos os Grupos Parlamentares, MDN, Gabinetes dos CEMs) uma nota informativa sobre a difcil situao que vive o Laboratrio Militar. O mail em causa j foi enviado aos 6.500 oficiais nossos habituais destinatrios, bem como aos rgos de comunicao social.

2016-07-29 - Notcias sobre alterao ao clculo das penses de reforma originam tomada de posio da AOFA

Notcias surgidas na comunicao social, que davam conta de alteraes ao clculo das penses de reforma dos militares, associadas ao surgimento de um designado projeto de Decreto-Lei atribudo Ministra da Administrao Interna, degradando ainda mais as condies hoje existentes, determinaram a necessidade de a AOFA tomar posio em comunicado.



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