Mensagem do Presidente da AOFA

Caros associados, Oficiais das Forças Armadas de Portugal e demais visitantes, bem-vindos ao site da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA).

Os sacrifícios impostos aos militares e aos cidadãos em geral, em particular aos que estão sob a alçada direta do Estado, tem-se caracterizado pela ausência de equidade, pressuposto fundamental para garantia de justiça na sua repartição.

Tratando-se de uma asserção generalizadamente reconhecida, não deixa de ser verdade que, neste universo, os militares e a própria Instituição Militar têm sido particularmente visados, quando colocados em confronto, as medidas que os penalizam, com os deveres e restrições a que estão sujeitos, de entre os quais sobressai o sacrifício da própria vida, se e quando a Pátria assim o exigir.

Julgo, por isso, oportuno elencar as medidas de que, nós, militares, temos sido alvo e particularmente nos penalizam, considerando a especificidade de um universo ao qual, para além da sujeição a especiais deveres, são subtraídos direitos de cidadania conferidos aos restantes cidadãos (disponibilidade permanente para o serviço, i.e., mobilidade sem quaisquer restrições, sem direito a horas extraordinárias, a fazer greve, etc.). E, para além disso, impostas restrições no âmbito mais vasto dos direitos, liberdades e garantias - limitações aos direitos de: liberdade sindical, expressão, reunião, manifestação, petição coletiva, capacidade eleitoral passiva, representação coletiva no foro judicial, etc.

Bem hajam e continuem a visitar-nos, acompanhando o nosso trabalho.

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2017-07-22 - AOFA presente na homenagem aos combatentes marcoenses mortos na guerra do ultramar promovida pela Associação dos Combatentes da Guerra do Ultramar de Marco de Canaveses

A AOFA esteve presente na homenagem aos combatentes marcoenses mortos na guerra do ultramar, representada pelo Coronel Jara Franco, ex-Presidente em exercício da AOFA.

2017-07-18 - AOFA presente no lançamento do livro do GREI “Forças Armadas Portuguesas – A complexidade dos desafios e a condição militar”

A AOFA fez-se representar por 15 dirigentes ao convite que nos foi enviado, entre eles os Presidentes do Conselho Nacional, da Assembleia-Geral e do Conselho Deontológico. De entre as mais de 300 presenças destacaram-se as do CEMA e do CEME, não podendo comparecer, por motivo de agenda, o CEMFA.

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As questões levantadas tinham a ver, no essencial, com a mudança de sede do IASFA para as instalações d Rua de S. José, em Lisboa, a ser acompanhada, segundo consta, pela construção de um parque de estacionamento subterrâneo que importaria em seis milhões de euros.

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Vem, agora, o MDN responder.

2017-07-10 - Da reserva para a licença ilimitada sem qualquer remuneração – Comunicado da AOFA

O Decreto-Lei nº 3/2007, de 6 de Janeiro, veio confirmar as novas e gravosas medidas que recaem nos militares no que à reforma diz respeito e, persistindo na política de cortar os militares “às fatias”, salvaguardar os direitos de apenas alguns. Para além disso, estabelece a passagem à licença ilimitada – sem direito a qualquer remuneração - aos que, estando na reserva, não cumprem determinados requisitos.



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