Mensagem do Presidente da AOFA

Caros associados, Oficiais das Forças Armadas de Portugal e demais visitantes, bem-vindos ao site da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA).

Os sacrifícios impostos aos militares e aos cidadãos em geral, em particular aos que estão sob a alçada direta do Estado, tem-se caracterizado pela ausência de equidade, pressuposto fundamental para garantia de justiça na sua repartição.

Tratando-se de uma asserção generalizadamente reconhecida, não deixa de ser verdade que, neste universo, os militares e a própria Instituição Militar têm sido particularmente visados, quando colocados em confronto, as medidas que os penalizam, com os deveres e restrições a que estão sujeitos, de entre os quais sobressai o sacrifício da própria vida, se e quando a Pátria assim o exigir.

Julgo, por isso, oportuno elencar as medidas de que, nós, militares, temos sido alvo e particularmente nos penalizam, considerando a especificidade de um universo ao qual, para além da sujeição a especiais deveres, são subtraídos direitos de cidadania conferidos aos restantes cidadãos (disponibilidade permanente para o serviço, i.e., mobilidade sem quaisquer restrições, sem direito a horas extraordinãrias, a fazer greve, etc.). E, para além disso, impostas restrições no âmbito mais vasto dos direitos, liberdades e garantias ­ limitações aos direitos de: liberdade sindical, expressão, reunião, manifestação, petição coletiva, capacidade eleitoral passiva, representação coletiva no foro judicial, etc.

Bem hajam e continuem a visitar-nos, acompanhando o nosso trabalho.

Últimas Notícias

2018-02-20 - AOFA colabora com o Regimento de Infantaria 15 (RI 15) de Tomar na recolha de material desportivo e material escolar para Crianças e Jovens da República Centro-Africana (RCA)

A AOFA apoiou e integrou, desde a 1ª hora, este projecto, de iniciativa dos Camaradas do RI 15, procedendo à sua divulgação e constituindo-se como "base" na Margem Sul do Tejo para a recolha de material, complementando dessa forma a rede formada pelas Unidades do Exército que compõe a Brigada de Reação Rápida (BRR). Muitos Civis e Militares fizeram chegar à AOFA diverso tipo de material que, entretanto, foi já entregue ao RI 15. A todos muito agradecemos.

2018-02-20 - AOFA presente na reunião preparatória das Cerimónias do 10 de Junho de 2018

A reunião decorreu na Bataria da Lage tendo a AOFA sido representada pelo Coronel Luís Paula Campos, Vogal do Conselho Nacional e Membro do Secretariado.

2018-02-20 - Progressões remuneratórias - Militares e Forças de Segurança entregam moção ao Primeiro-Ministro

Teve lugar na Fundação D. Pedro IV, em Lisboa, uma reunião levada a cabo pelas organizações representativas dos militares (AOFA, ANS e AP) e dos elementos das Forças e Serviços de Segurança. Na reunião, muito participada, foi aprovada uma moção sobre a inaceitável forma como o Governo tem vindo a gerir a questão das progressões remuneratórias, posteriormente entregue na residência oficial de Sua Exa. o Primeiro-Ministro.

2018-02-16 - AOFA toma posição sobre a colocação dos oficiais e militares em geral nas posições remuneratórias

O congelamento das progressões no regime remuneratório prejudicou e muito os militares. A Lei do Orçamento remete para negociações a solução a determinar para cada corpo especial da Administração Pública, que, no caso dos militares, ainda não tiveram lugar. Para a AOFA, essa solução, que defende em informação, terá que passar pela colocação de cada militar na posição remuneratória a que teria acedido se tudo tivesse decorrido normalmente, o que deve ser estendido aos que já tenham deixado a efetividade de serviço.

2018-02-07 - As duvidosas prioridades do IASFA

Tendo em conta as dificuldades no acesso a cuidados especiais de saúde, aos lares e à habitação, por parte de inúmeros militares e seus familiares e sabendo-se do interesse do Conselho Diretivo por outras áreas, numa altura em que escasseiam os recursos, a AOFA entendeu divulgar a todos os Oficiais das Forças Armadas, sócios e não sócios, uma informação sobre o assunto. A informação foi igualmente remetida a: Presidente da República, Assembleia da República (todos os Grupos Parlamentares), Primeiro-Ministro, MDN, Chefias Militares, Associações Profissionais de Militares, Organizações de Ex-Combatentes, Órgãos de Comunicação Social.



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