Noticias

EUROMIL – 120th PRESIDIUM MEETING

Realizou-se nos dias 25 e 26 de outubro, em Bruxelas, Bélgica, o 120th Presidium Meeting. Estiveram presentes cerca de 60 delegados e a AOFA fez-se representar pela tesoureira e membro do Conselho Nacional, a Major Margarida Santos. A temática em debate neste Presidium foi “Military recruitment and retention and their relationship with salaries”.

No dia 24 de outubro decorreu uma conferência co – organizada pela European Organisation of Military Associations and Trade Unions (EUROMIL), pelo Environment & Development Resource Centre (EDRC), pelo The Global Military Advisory Council on Climate Change (GMACCC) e The Brussels Dialogue on Climate Diplomacy (BDCD), subordinada ao tema “The Climate-Security Nexus Implications for Military Personnel”, em que entidades militares e civis debateram e refletiram sobre o impacto que as alterações climáticas têm no ambiente militar e nas operações militares.

A abertura do Presidium ocorreu com o discurso do Presidente da EUROMIL, Emmanuel Jacob. Começou por congratular-se com o facto de pela primeira vez o presidium se realizar na International Trade Union House (ITUH), ressalvando o que tal significa para todas as associações e sindicatos que englobam a EUROMIL e esperando que seja o primeiro de muitos naquele local.

No seu discurso relembrou que após a última Reunião do Presidium em Bucareste houveram acontecimentos importantes como as eleições europeias e a formação de uma nova Comissão Europeia sob a direção de Ursula Von Der Leyen. O Presidente destacou algumas das expectativas da EUROMIL em relação à nova Comissão nos campos de segurança e defesa, mas também relacionadas com os assuntos sociais e de emprego, direitos humanos e liberdades fundamentais. Finalizou o discurso de abertura com um minuto de silêncio em homenagem àqueles que faleceram, referindo-se em especial a Heinz Volland, um dos fundadores da EUROMIL que pereceu no corrente ano. O vídeo do discurso de abertura pelo Presidente da EUROMIL, Emmanuel Jacob, está disponível aqui.

Após o discurso de abertura foram proferidos dois discursos principais, nomeadamente Esther Lynch – Deputy General Secretary, European Trade Union Confederation (ETUC) e Capitão (N) Lars Schumann, Concepts Branch Chief, European Union Military Staff (EUMS).

Esther Lynch começou por referir que “ser militar não é um emprego é um modo de vida” e que o pessoal militar tem por missão defender os direitos das pessoas no mundo e, portanto, deve receber o direito de associação e os direitos sindicais. Deixou claro no seu discurso que a ETUC apoiará o EUROMIL e seus membros na luta em curso pelos plenos direitos sindicais. Além desse direito mais básico, Lynch também abordou a importância do direito à negociação coletiva, bem como a proteção de quem efetua denúncias.

Por seu lado o capitão Schumann apresentou os desafios de segurança atuais e futuros para a defesa europeia e a necessidade de forças armadas modernas, bem treinadas e bem equipadas. Mencionou que face à conjuntura atual (BREXIT) a União Europeia para apresentar uma posição de força precisará integrar diferentes áreas politicas e no domínio militar, o desenvolvimento de capacidades é fundamental. A interoperabilidade em nível técnico, humano e processual é, de facto, um desafio fundamental a ser enfrentado no futuro.

Seguiu-se a abertura do painel de discussão, subordinado ao tema “Military recruitment and retention and their relationship with salaries”, cujos oradores (essencialmente académicos) expuseram o seu ponto de vista sobre a temática e foram exposto alguns trabalhos académicos elaborados.

Os oradores foram os seguintes (as respetivas apresentações estão disponíveis no link apresentado):

  1. Peter Geluk, Partner and Managing Director, Boston Consulting Group

Enfatizou que os salários podem ser um fator a considerar na decisão de ingressar nas forças armadas, no entanto, o salário não é o único item considerar, portanto, um bom salário não é suficiente para reter pessoas nas forças armadas. Referiu que os estudos demonstram que fatores como “boas relações com os colegas”, “equilíbrio entre vida profissional e pessoal” e “oportunidades de aprendizagem e treino” são mais importantes que um bom salário. O vídeo da intervenção está disponível aqui .

  1. Frank Brundtland Steder, Principal Scientist, Innovation and Industrial Development, Norwegian Defence Research Establishment (FFI)

Frank Brundtland Steder partilhou sua experiência na Noruega e apresentou os resultados de trabalho sobre recrutamento e retenção, realizado pela EDA. Referiu que as forças armadas ocidentais enfrentam um duplo desafio: um desafio demográfico que leva a mudanças e redução da base de recrutamento em termos de quantidade e qualidade e um desafio estratégico com uma estagnação ou diminuição nos orçamentos da defesa. Corroborou as conclusões do orador anterior referindo que o salário desempenha um papel importante no recrutamento e retenção, mas não é uma prioridade. Na Noruega, por exemplo, as perceções não se concentram nos salários, mas nos equipamentos, o que significa que o pessoal militar atribui mais importância a bom equipamento e em boas condições do que ao pagamento de grandes quantias aos seus soldados. O vídeo da intervenção está disponível aqui.

  1. Ltc Balázs Deme, Senior Personnel Officer, Permanent Delegation of Hungary to NATO

Apresentou o case study Hungaro e explicou em particular o “Programa de Defesa Doméstica e Desenvolvimento Militar Zrínyi 2026”. Com este programa, a Hungria espera aumentar o efetivo das forças armadas para 30.000 e criar uma força reservista voluntária de 20.000 elementos.

  1. Flemming D. Vinther, EUROMIL Board Member

Flemming D. Vinther, membro do Conselho da EUROMIL, abordou a questão na perspetiva de um soldado. Referiu que os soldados, quando se candidatam às forças armadas, sabem que terão que enfrentar más condições em missões no exterior e estão preparados para isso, contudo não se inscrevem nas forças armadas para enfrentar essas más condições nos quarteis e essa é uma das principais razões pelas quais alguns decidem abandonar as forças armadas (ou nem sequer ingressar). Sublinhou que de forma a haver retenção de quem ingressa, os soldados deveriam ser tratados adequadamente, sendo-lhe concedidos exatamente os mesmos direitos que qualquer outro cidadão, incluindo o direito de associação. Deve ser garantido o acesso a cuidados médicos e o beneficio de melhores condições de trabalho e de vida, um salário justo e uma aposentadoria digna, não devendo, de forma alguma, ser prejudicados em comparação com os civis. Eles merecem.

Ficou claro com o painel que o recrutamento e a retenção são um desafio para quase todos os militares europeus, mas que salários decentes são apenas uma parte da solução. O papel dos sindicatos e associações militares na defesa de salários e condições de trabalho decentes não pode ser subestimado.

Após o painel o Presidente Jacob lançou oficialmente a #FairDefencePayCampaign, na qual o EUROMIL advoga por um salário justo para o pessoal militar. Campanha está disponível aqui e o vídeo aqui.

Foram ainda apresentados, durante o dia, os projetos em curso no seio da EUROMIL ou seus membros, nomeadamente o projeto sobre o novo esquema de assistência médica elaborado pela PDFORRA (PMAS), sendo efetuada uma análise ao conceito de “cuidados de saúde transfronteiriços” e abordados o desenvolvimento do esquema e os benefícios para os seus membros, bem como para o PDFORRA enquanto organização.

Na segunda apresentação foram apresentadas, por Mihai Palimariciuc, analista júnior de políticas do Centro Europeu de Políticas (EPC), as conclusões do relatório do EPC intitulado “Preparação das Forças Armadas para Mudanças Tecnológicas Disruptivas”. O relatório analítico, agora publicado, analisa as implicações das novas tecnologias no setor de defesa e segurança. O relatório está disponível aqui .

À tarde ocorreram 3 workshops, em que foram discutiram diferentes tópicos de interesse, nomeadamente:

  • Whistleblowing in the Armed Forces (“Denúncias nas Forças Armadas”), moderado por Martin Jefflén, President Eurocadres
  • Religion in the Armed Forces (“Religião nas Forças Armadas”), conduzido por Erwin Kamp, Chefe do Serviço Humanista de Capelania, Forças Armadas Holandesas
  • Conscientious objection to military servisse (“Objeção de consciência ao serviço militar”), conduzido por Gerard Guinan, Secretário Geral, PDFORRA

No final da tarde e no sábado de manhã, os delegados analisaram e discutiram os relatórios nacionais, sendo de uma forma geral os principais temas abordados os salários e os problemas associados ao recrutamento e retenção e direito ao sindicalismo.

O Presidium aprovou a versão final do “position paper” relativo ao recrutamento e retenção que havia sido discutido em reuniões anteriores – Disponível em: http://euromil.org/euromil-position-on-recruitment-and-retention/).

Foi também aprovado o pedido da associação búlgara BUAFWA para prolongar o status de observador por mais um ano e o pedido do sindicato sérvio NEZAVISNOST e do sindicato grego P.FE.AR.FU para se tornarem membros de pleno direito. A associação lituana KTGC foi excluída.

O próximo “Presidium Meeting” será realizado em abril de 2020 em Lisboa, Portugal.

Previous post

Protocolo com Health Biobank

Next post

Cerimónia Comemorativa do 27º Aniversário da AOFA

admin