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MDN responde ao nosso ofício que põe em causa a forma como se processam as promoções

Em ofício (ver notícia de 22 de Março), colocou a AOFA as questões suscitadas pela forma inaceitável como se vêm processando as promoções nas Forças Armadas: para além das consequências remuneratórias  só ocorrerem depois da publicação do Despacho conjunto do MDN e MF que as autoriza, estas só vêm tendo lugar no final de cada ano.

Vem, agora, o MDN responder à AOFA.

Fá-lo, recordando o quadro legal em que, infelizmente e de uma forma que não podemos aceitar, as promoções se processam e que a AOFA – infelizmente, de novo – muito bem conhece e prometendo  que “estão a ser tomadas as diligências necessárias para que as promoções em 2019 ocorram o mais depressa possível”.

Entretanto – e não havendo uma palavra sobre a necessária revisão das regras – já passaram mais de três meses e, para além das consequências imediatas sobre o não percebimento de muitos camaradas das novas remunerações a que teriam direito, é bom não serem esquecidas as repercussões desse atraso sobre o cálculo das pensões de reforma a que, mais tarde, venham a ter direito.

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