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AOFA emite comunicado sobre a reedição das reduções remuneratórias

A quase certa aprovação pela maioria parlamentar, no próximo dia 25 de Julho, de um diploma que reedita as reduções remuneratórias dos servidores do Estado (o que inclui os militares) foi determinante para que a AOFA emitisse um comunicado sobre o assunto.

No próximo dia 25 de Julho, a maioria parlamentar aprovará, quase certamente, um diploma que trata ao pormenor da reedição das reduções remuneratórias e deixa os detalhes do que sucederá a seguir ao respectivo regime para uma “nova” oportunidade, naquilo que vem sendo consagrado como a prática habitual deste Governo: manter os cidadãos, neste caso os servidores do Estado (entre eles os militares), numa grande insegurança quanto ao seu futuro.

Por detrás deste diploma há decisões do Tribunal Constitucional (TC) que a AOFA se sentiu na necessidade de lembrar aos que, verificando os “bons sinais” da execução orçamental, nem sempre têm presente as razões e os antecedentes e, também, o universo, neste caso reduzido, dos que são mais sacrificados.

Como habitualmente, o comunicado foi remetido para: PR (Casa Militar), AR (todos os Grupos Parlamentares), MDN, Estados-Maiores, Associações Profissionais de Militares, Organizações de Ex-Combatentes, Oficiais (sócios e não sócios), órgãos de comunicação social e jornalistas individualmente considerados.

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