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2016-08-05 Nota Informativa relativa ao LMPQF
AOFA d a conhecer uma nota informativa sobre a asfixia financeira a que se encontra sujeito o LMPQF
2016-05-11 Ofcio de resposta da AOFA ao MDN com parecer a Projecto de Decreto-Lei
Ofcio de resposta da AOFA ao MDN, com parecer a Projecto de Decreto-Lei relativo composio, competncias, funcionamento e processo eleitoral dos Conselhos de Classes na Marinha.
2016-05-09 Ofcio de resposta da AOFA ao MDN com parecer a Projecto de Portaria
Ofcio de resposta da AOFA ao MDN, com parecer a Projecto de Portaria relativo a indemnizaes por abate aos quadros permanentes
2016-04-29 Projecto de Decreto-Lei que trata da composio, das competncias, do funcionamento e do processo eleitoral dos Conselhos de Classes na Marinha
Projecto de Decreto-Lei que define a composio, as competncias, o funcionamento e o processo eleitoral dos Conselhos de Classes na Marinha, nos termos e para os efeitos do disposto na alnea b) do artigo 2 da Lei Orgnica n 3/2001, de 29 de agosto
2016-04-28 Projecto de Portaria relativa a indemnizaes por abate aos quadros permanentes, mais Ofcio de cobertura
Projecto de Portaria que estabelece a forma de clculo das indemnizaes devidas no caso de abate aos quadros permanentes, sem o cumprimento do tempo mnimo de servio previsto na lei, nos termos e para os efeitos do disposto na alnea b) do artigo 2 da Lei Orgnica n 3/2001, de 29 de agosto.
2015-07-07 Programa Eleitoral PCP
Programa Eleitoral PCP, no que respeita Defesa Nacional e s Foras Armadas
2014-03-15 Desfile da Famlia Militar culmina com a entrega de um ofcio com as nossas razes destinado a Sua Exa. a Presidente da Assembleia da Repblica
Ofcio para Sua Exa. a Presidente da AR Ofcio para Sua Exa. a Presidente da AR Ofcio para Sua Exa. a Presidente da AR
2014-03-15 Desfile da Famlia Militar culmina com a entrega de um ofcio com as nossas razes destinado a Sua Exa. a Presidente da Assembleia da Repblica
Nota Imprensa dando conta do Desfile
2011-06-30 Publicado o Regulamento de Uniformes dos Militares do Exrcito
Com a Portaria n 254/2011, de 30 de Junho/Dirio da Repblica I Srie n 124, de 30 de Junho, foi publicado o Regulamento de Uniformes dos Militares do Exrcito

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