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Promoções – AOFA pede esclarecimentos ao MDN

Cumpre, antes de mais, recordar os antecedentes:

Em ofício, colocou a AOFA as questões suscitadas pela forma, para si inaceitável, como se vêm processando as promoções nas Forças Armadas: para além das consequências remuneratórias  só ocorrerem depois da publicação do Despacho conjunto do MDN e MF que as autoriza, estas só vêm tendo lugar no final de cada ano .

Veio, agora, o MDN responder à AOFA. Fá-lo, recordando o quadro legal em que, infelizmente e de uma forma que não podemos aceitar, as promoções se processam e que a AOFA – infelizmente, de novo – muito bem conhece e prometendo  que “estão a ser tomadas as diligências necessárias para que as promoções em 2019 ocorram o mais depressa possível”.

Entretanto – e não havendo uma palavra sobre a necessária revisão das regras – já passaram mais de três meses sobre o início do ano e, para além das consequências imediatas sobre o não percebimento de muitos militares das novas remunerações a que teriam direito, é bom não serem esquecidas as repercussões desse atraso sobre o cálculo das pensões de reforma a que, mais tarde, venham a ter direito.

Por isso, a AOFA entendeu por bem requerer ao MDN  os esclarecimentos obviamente necessários:

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