Reserva e Reforma


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2016-09-26 Regime de aposentao dos Militares - Ofcio da AOFA enviado ao MND
AOFA envia ao MDN resposta sobre o projeto de Decreto-Lei relativo aposentao/reforma dos militares
2016-09-03 Regime de aposentao dos Militares - Projeto de Decreto-Lei
Carta enviada pelo MDN AOFA, para comentrios ao projeto de Decreto-Lei que regula as penses de reforma dos Militares das Foras Armadas e da Guarda Nacional Republicana e do pessoal militarizado da Marinha, da Polcia Martima e do Exrcito
2016-08-22 Reviso do Clculo das Penses de Reforma dos Militares
Ofcio enviado ao MDN relativo reviso do clculo das penses de reforma dos Militares
2016-01-25 Penso de Reforma dos Militares
Ofcio AOFA sobre clculo da Penso de Reforma dos Militares e do Complemento de Penso de Reforma
2015-01-06 Ofcio da Provedoria de Justia sobre a constitucionalidade da extino do FPMFA
A extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas (FPMFA) Decreto-Lei n 166-A/2013, de 27 de Dezembro e Portaria n 33-A/2014, de 15 de Janeiro - resposta da Provedoria da Justia a Queixa da AOFA para verificao da sua constitucionalidade
2014-03-12 Ofcio AOFA a Provedor de Justia sobre extino do FPMFA
A extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas (FPMFA) Decreto-Lei n 166-A/2013, de 27 de Dezembro e Portaria n 33-A/2014, de 15 de Janeiro - Queixa para verificao da sua constitucionalidade
2014-02-19 MDN esclarece, a requerimento da AOFA, qual o regime tributrio que incide sobre o reembolso proveniente da extino do FPMFA
Oficio
2014-02-14 AOFA requer que MDN esclarea regime tributrio sobre reembolso proveniente da extino do FPMFA
ofcio
2014-02-09 A extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas
Minuta de Procurao para os advogados que prestam apoio jurdico AOFA intentarem uma ao judicial relativa extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas.
2014-02-09 A extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas
Quadro para apresentao de dados pessoais com vista a aco judicial a interpor atravs dos advogados que prestam apoio jurdico AOFA.
2013-12-27 A extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas
panfleto de 1990
2013-12-27 A extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas
carta do MDN de 1990JUL25
2013-12-27 A extino do Fundo de Penses dos Militares das Foras Armadas
Decreto-Lei 166-A/2013, de 27 de Dezembro
2013-11-29 AOFA pede a Suas Exas. os Chefes de Estado-Maior uma palavra que restitua um horizonte de esperana aos militares
Oficio
2013-07-27 A PROJECTADA EXTINO DO FPMFA
Comunicado 2013JUL27

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