Revisão do EMFAR


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2017-06-21 Projeto de alteração ao EMFAR
Projeto de alteração ao EMFAR - posição da AOFA
2017-06-21 Projeto de alteração ao EMFAR
Projeto de alteração ao EMFAR - posição conjunta das APM's
2016-07-07 EMFAR - Prioridades de alteração
Ofício enviado aos grupos Parlamentares com as prioridades de alteração ao EMFAR
2016-04-22 Propostas de alteração ao EMFAR
Propostas de alteração do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de Maio, e ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)
2015-12-31 Quadro comparativo entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25Jun e a realidade actual
Sinopse de evolução comparativa entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25Jun e a realidade actual (EMFAR aprovado pelo DL 90/2015 de 29Mai) - Alterações mais significativas
2015-05-12 Quadro comparativo entre o EMFAR em vigor e o que se conhece do projecto de revisão
Sinopse de evolução comparativa entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25JUN e a realidade actual, com as alterações constantes do projecto de Decreto-Lei que aguarda promulgação - alterações mais significativas
2015-04-17 Revisão do EMFAR - carta enviada à Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República
Carta enviada à Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República, relativa à revisão do EMFAR e à não integração das Associações de Militares no processo, e a solicitar a não promulgação do respectivo projecto de diploma que prevê, entre outras alterações, a extinção do CPR
2015-04-12 Notícia do Correio da Manhã sobre revisão do EMFAR
Notícia Correio da Manhã na sequência da revisão do EMFAR: "Reforma aos 60 anos sem sofrer cortes"
2014-12-11 Ofício que formaliza queixa de APM's a Provedor de Justiça
Incumprimento da Lei Orgânica Nº 3/2001, de 29 de Agosto - A Revisão do EMFAR
2013-12-16 Ofício da Associação de Praças ao Chefe do Gabinete do MDN
Ofício da Associação de Praças ao Chefe do Gabinete do MDN - Revisão do EMFAR
2013-12-06 Ofício da ANS ao Chefe do Gabinete do MDN
Ofício da ANS ao Chefe do Gabinete do MDN - Revisão do EMFAR
2013-12-05 Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional
Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional - Revisão do EMFAR
2013-11-29 Ofício do Ministro de Defesa Nacional enviado à AOFA
Ofício do Ministro de Defesa Nacional enviado à AOFA - Revisão do EMFAR
2012-10-03 Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional
Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional - Revisão do EMFAR
2000-08-25 Ofício, memorando e comunicado sobre o EMFAR
EMFAR - Ofício ao MDN, Memorando apresentado ao Director Geral do Pessoal do MDN, e Comunicado sobre a apreciação do EMFAR pela Assembleia da República

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