Reviso do EMFAR


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2016-07-07 EMFAR - Prioridades de alterao
Ofcio enviado aos grupos Parlamentares com as prioridades de alterao ao EMFAR
2016-04-22 Propostas de alterao ao EMFAR
Propostas de alterao do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de Maio, e ao Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR)
2015-12-31 Quadro comparativo entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25Jun e a realidade actual
Sinopse de evoluo comparativa entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25Jun e a realidade actual (EMFAR aprovado pelo DL 90/2015 de 29Mai) - Alteraes mais significativas
2015-05-12 Quadro comparativo entre o EMFAR em vigor e o que se conhece do projecto de reviso
Sinopse de evoluo comparativa entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25JUN e a realidade actual, com as alteraes constantes do projecto de Decreto-Lei que aguarda promulgao - alteraes mais significativas
2015-04-17 Reviso do EMFAR - carta enviada Casa Militar de Sua Excelncia o Presidente da Repblica
Carta enviada Casa Militar de Sua Excelncia o Presidente da Repblica, relativa reviso do EMFAR e no integrao das Associaes de Militares no processo, e a solicitar a no promulgao do respectivo projecto de diploma que prev, entre outras alteraes, a extino do CPR
2015-04-12 Notcia do Correio da Manh sobre reviso do EMFAR
Notcia Correio da Manh na sequncia da reviso do EMFAR: "Reforma aos 60 anos sem sofrer cortes"
2014-12-11 Ofcio que formaliza queixa de APM's a Provedor de Justia
Incumprimento da Lei Orgnica N 3/2001, de 29 de Agosto - A Reviso do EMFAR
2013-12-16 Ofcio da Associao de Praas ao Chefe do Gabinete do MDN
Ofcio da Associao de Praas ao Chefe do Gabinete do MDN - Reviso do EMFAR
2013-12-06 Ofcio da ANS ao Chefe do Gabinete do MDN
Ofcio da ANS ao Chefe do Gabinete do MDN - Reviso do EMFAR
2013-12-05 Ofcio da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional
Ofcio da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional - Reviso do EMFAR
2013-11-29 Ofcio do Ministro de Defesa Nacional enviado AOFA
Ofcio do Ministro de Defesa Nacional enviado AOFA - Reviso do EMFAR
2012-10-03 Ofcio da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional
Ofcio da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional - Reviso do EMFAR
2000-08-25 Ofcio, memorando e comunicado sobre o EMFAR
EMFAR - Ofcio ao MDN, Memorando apresentado ao Director Geral do Pessoal do MDN, e Comunicado sobre a apreciao do EMFAR pela Assembleia da Repblica
2000-03-11 Ofcio enviado Comisso de Defesa Nacional
Apreciao do EMFAR - Ofcio enviado Comisso de Defesa Nacional
2000-02-14 Proposta de alteraes ao EMFAR
Proposta de alteraes e de reviso do EMFAR apresentada Comisso de Defesa Nacional

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