Sistema Remuneratrio


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2014-08-04 Projeco Remuneratria - Dec Lei 190/88 de 28 de maio
Quadro com uma projeco das remuneraes militares se fosse aplicado o princpio de indexao previsto no DL 190/88 de 28 de maio.
2014-08-04 O Regime Remuneratrio dos Militares
Ofcio da AOFA de 04AGO2014
2014-05-05 Tribunal Constitucional agradece a informao veiculada pelas APM
ofcio do Tribunal Constitucional
2013-12-10 AOFA divulga um Memorando sobre a degradao das remuneraes dos oficiais entre 2010 e 2014
Memorando
2012-08-06 AOFA coloca questes ao MDN sobre Fundo de Penses dos Militares
oficio
2012-08-05 Estudo sobre as diminutas penses de reforma que vo ser pagas militares inscritos no sistema de aposentao depois de 1 de Setembro de 1993
Estudo do resultado de um rigoroso trabalho, elaborado em 2002, e que se encontra a ser actualizado pela AOFA.
2012-05-09 MEDIDAS DE AUSTERIDADE DO ORAMENTO DO ESTADO DE 2012 - VERIFICAO DA SUA CONSTITUCIONALIDADE
Ofcio dirigido ao Ex.mo Sr. Provedor de Justia solicitando a reponderao do pedido de verificao da constitucionalidade das medidas de austeridade constantes do OE 2012.
2012-03-14 Provedor de Justia toma posio sobre medidas de austeridade do Oramento do Estado para 2012
Provedor de Justia toma posio sobre medidas de austeridade do Oramento do Estado para 2012
2012-03-11 Tabela com o que os militares perdem nas remuneraes em 2012
Por vezes no temos bem a percepo do que os militares vo perder nas suas remuneraes durante o ano de 2012: desde os 28,92% dos Chefes dos Estados-Maiores, at aos 9,02% dos 2 Grumetes/Soldados, as perdas so de montantes considerveis e pem em risco os j de si delicados equilbrios familiares num quadro social em que muitos cnjuges, ainda por cima, se encontram desempregados.
2012-02-01 MEDIDAS DE AUSTERIDADE DO ORAMENTO DO ESTADO DE 2012 VERIFICAO DA SUA CONSTITUCIONALIDADE.
MEDIDAS DE AUSTERIDADE DO ORAMENTO DO ESTADO DE 2012 VERIFICAO DA SUA CONSTITUCIONALIDADE.

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