Sistema Remuneratório


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2014-08-04 Projecção Remuneratória - Dec Lei 190/88 de 28 de maio
Quadro com uma projecção das remunerações militares se fosse aplicado o princípio de indexação previsto no DL 190/88 de 28 de maio.
2014-08-04 O Regime Remuneratório dos Militares
Ofício da AOFA de 04AGO2014
2014-05-05 Tribunal Constitucional agradece a informação veiculada pelas APM
ofício do Tribunal Constitucional
2013-12-10 AOFA divulga um Memorando sobre a degradação das remunerações dos oficiais entre 2010 e 2014
Memorando
2012-08-06 AOFA coloca questões ao MDN sobre Fundo de Pensões dos Militares
oficio
2012-08-05 Estudo sobre as diminutas pensões de reforma que vão ser pagas militares inscritos no sistema de aposentação depois de 1 de Setembro de 1993
Estudo do resultado de um rigoroso trabalho, elaborado em 2002, e que se encontra a ser actualizado pela AOFA.
2012-05-09 MEDIDAS DE AUSTERIDADE DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2012 - VERIFICAÇÃO DA SUA CONSTITUCIONALIDADE
Ofício dirigido ao Ex.mo Sr. Provedor de Justiça solicitando a reponderação do pedido de verificação da constitucionalidade das medidas de austeridade constantes do OE 2012.
2012-03-14 Provedor de Justiça toma posição sobre medidas de austeridade do Orçamento do Estado para 2012
Provedor de Justiça toma posição sobre medidas de austeridade do Orçamento do Estado para 2012
2012-03-11 Tabela com o que os militares perdem nas remunerações em 2012
Por vezes não temos bem a percepção do que os militares vão perder nas suas remunerações durante o ano de 2012: desde os 28,92% dos Chefes dos Estados-Maiores, até aos 9,02% dos 2º Grumetes/Soldados, as perdas são de montantes consideráveis e põem em risco os já de si delicados equilíbrios familiares num quadro social em que muitos cônjuges, ainda por cima, se encontram desempregados.
2012-02-01 MEDIDAS DE AUSTERIDADE DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2012 VERIFICAÇÃO DA SUA CONSTITUCIONALIDADE.
MEDIDAS DE AUSTERIDADE DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2012 VERIFICAÇÃO DA SUA CONSTITUCIONALIDADE.

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