Acta da reunião da AOFA com a Direcção-Geral do Pessoal e Recrutamento Militar do MDN (DGPRM/MDN)

Em 3 de Maio passado, a DGPRM/MDN reatou as reuniões com a AOFA, que não tinham lugar desde há praticamente um ano. Atendendo à importância das posições da AOFA, que permitem concluir como são claramente insatisfatórias as formas encontradas pelo MDN para dar a impressão de que cumpre a Lei Orgânica nº 3/2001, de 29 de Agosto, juntamos a acta da reunião, em que foram introduzidas as alterações que entendemos serem convenientes.

A reunião foi presidida pelo Dr. Alberto Coelho, Director-Geral do Pessoal e Recrutamento Militar, estando a representação da AOFA a cargo de: Presidente, COR Pereira Cracel; Vice-Presidente, CTEN Rodrigues Marques; Secretário-Geral, TCOR Quintela Leitão; e Vogal do Conselho Nacional e membro do respectivo Secretariado, COR Jara Franco.

Como decorre da leitura da notícia que publicámos na nossa página sobre a reunião, no dia 5 de Maio, o DGPRM não respondeu às questões colocadas pela AOFA, remetendo as respostas para uma nova reunião a ter lugar dois meses depois.

A acta da reunião (que a DGPRM/MDN designou como “notícia”), foi-nos enviada a 29 de Maio, sendo-nos pedido que devolvêssemos o “projecto” com eventuais contributos, até ao final dessa semana, o que foi correspondido pela AOFA.

Em 12 de Julho, face à ausência de qualquer posição sobre as alterações por nós propostas e sem que tivesse sido marcada nova reunião como anunciado pelo DGPRM/MDN, a AOFA entendeu por bem expor o assunto à consideração de Sua Exa. o MDN, em carta registada com aviso de recepção.

Dado o lapso de tempo entretanto decorrido e o manifesto interesse em preservar a memória do que vai acontecendo, nomeadamente no que respeita ao incumprimento da lei por parte do MDN, entendemos por bem tornar público o que se passou.

Ver a “notícia” remetida pela DGPRM

Ver a acta da reunião (com as alterações introduzidas pela AOFA)