AOFA no XII Congresso dos Juízes Portugueses

admin — 16 Março, 2023

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Numa já longa tradição de sólidas relações institucionais entre a AOFA e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), reconhecido que é o papel central e indiscutível que os Oficiais das Forças Armadas e os Juízes desempenham como representantes de pilares fundamentais da Soberania Nacional, a AOFA foi convidada a estar presente no XII Congresso da ASJP.

O evento decorreu entre os dias 16 e 18 de março, no Centro de Congressos do Funchal e a AOFA esteve representada pelo nosso Presidente do Conselho Nacional, Tenente-Coronel António Costa Mota.

Sob o tema “‘Democracia, Direitos, Desenvolvimento” foi abordado sob múltiplas perspetivas (ver programa em anexo) “o estado atual da Justiça em Portugal” mas sobretudo “o estado que se pretende que configure a Justiça moderna e de futuro em Portugal”, ficando bem patente que também esta área vital da nossa soberania está muito longe de uma situação “ideal”, com todas as nefastas consequências que daí advêm para o desenvolvimento nacional e para uma “sensação” de verdadeira e célere Justiça por parte dos cidadãos.

Grave, de gravidade extrema, as indisfarçáveis alusões ao “risco” do não respeito escrupuloso pelo princípio fundamental da Separação de Poderes, constatando-se “aqui e ali”, contrariamente aos discursos de mera circunstância política, algumas tendências e/ou tentativas de condicionamento político por parte de “outros Órgãos de Soberania”, atitudes condenáveis, indesejáveis e intoleráveis num Estado de Direito Democrático e que, como tal, merecem a atenção permanente de todos os Cidadãos, em defesa de uma Democracia plena onde é regra de ouro que nenhum Direito, por mais “elementar que possa parecer” se pode dar por eternamente adquirido!

A registar também e de forma muito assertiva que não podemos deixar de assinalar e saudar, o posicionamento fortemente crítico expresso pela ASJP em relação aos “sempre demasiados”, por poucos que sejam, casos de Juízes que através da sua conduta têm vindo, inevitavelmente, a contribuir para denegrir uma categoria profissional que terá de estar sempre, mas sempre, a cobro de qualquer suspeita coletiva.

A AOFA reitera os maiores agradecimentos pela distinção que os Juízes portugueses continuam a ter para com os Oficiais das Forças Armadas, uma vez mais bem expressa neste convite, processo de reconhecimento que é recíproco e importa estreitar e fortalecer, não apenas a bem das estruturas e dos milhares de Associados que representamos mas, e muito principalmente, da relevância nacional que esta realidade indubitavelmente reflete.

Na pessoa do Presidente da ASJP, o Juíz Desembargador Manuel Ramos Soares, a AOFA saúda todos/as os/as Juízes portugueses e deseja-lhes pessoal e profissionalmente as maiores felicidades.