AOFA no XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)

Numa já longa tradição de sólidas relações institucionais entre a AOFA e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), reconhecido que é o papel central é indiscutível que os Oficiais das Forças Armadas e os Magistrados desempenham como representantes de pilares fundamentais da Soberania Nacional, a AOFA foi convidada a estar presente no XIII Congresso do SMMP.

O evento decorreu entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, e a AOFA esteve representada pelo nosso Presidente do Conselho Nacional, Tenente-Coronel António Costa Mota.

Com o tema “Ministério Público em evolução: Atualidade, Proximidade e Iniciativa” e num momento muito especialmente sensível em que a Procuradoria Geral da República e os Magistrados estão “debaixo de fogo” por parte de alguns que não têm propriamente gostado da sua atuação recente, parecendo ser tentados a pôr em causa a Separação de Poderes, designadamente político e judicial, este XIII Congresso, como não poderia deixar de ser, foi muito centrado no “toca a reunir” da Magistratura e na imprescindibilidade da sua blindagem face aos múltiplos ataques de que vem sendo alvo, como aliás ficou muito bem patente, desde logo, nos discursos inaugurais quer da Procuradora-Geral da República, Drª Lucília Gago, quer do Presidente do SMMP, Dr. Adão Carvalho!

É realmente grave, de gravidade extrema, o “risco” do já referido desrespeito pelo princípio fundamental da Separação de Poderes, constatando-se “aqui e ali”, contrariamente aos discursos de mera circunstância política, algumas tendências e/ou tentativas de condicionamento político por parte de “outros Órgãos de Soberania”, atitudes condenáveis, indesejáveis e intoleráveis num Estado de Direito Democrático e que, como tal, devem merecer a atenção permanente de todos os Cidadãos, em defesa de uma Democracia plena onde é regra de ouro que nenhum Direito, por mais “elementar que possa parecer”, se pode dar por eternamente adquirido!

Na pessoa do Presidente do SMMP, o Dr. Adão Carvalho, a AOFA saúda todos/as os/as Magistrados portugueses e deseja-lhes, pessoal e profissionalmente, as maiores felicidades.