AOFA participa em reunião da EUROMIL, em Lisboa, dedicada à aplicação da Diretiva Europeia

No dia 16 de março realizou-se em Lisboa uma reunião da EUROMIL dedicada à discussão sobre a aplicação da Diretiva da UE relativa ao tempo de trabalho nas Forças Armadas do sul da Europa. A AOFA, enquanto membro efetivo da EUROMIL, esteve representada pela Major Margarida Santos, Membro do Secretariado, e pelo Capitão-Tenente Santana Gonçalves, Vogal do Conselho Nacional.

Embora a Diretiva 2003/88 / CE relativa ao tempo de trabalho da UE seja aplicável às Forças Armadas, os militares continuam a ser excluídos de qualquer regulamentação relativa ao tempo de trabalho, em vários Estados-Membros da UE. Encontrar soluções para esta violação do direito do trabalho da UE é uma necessidade fundamental. A reunião serviu o propósito de reforçar o intercâmbio de experiências e melhores práticas, tendo sido apresentados os casos práticos de implementação desta Diretiva pela Alemanha e pela Irlanda. Permitiu também a discussão dos desafios e possíveis orientações sobre a implementação da Diretiva nas Forças Armadas europeias. Encontrar soluções para esta violação do direito do trabalho da UE é uma necessidade fundamental.

O evento incidiu particularmente nos países do Sul da Europa, reunindo representantes da Grécia, Espanha, Chipre, Malta, Irlanda e Alemanha, bem como diversas autoridades políticas e militares nacionais, nomeadamente a coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, o PCP e o Conselho Económico e Social, para além dos representantes das associações militares ANS e AP.

Recordamos que as associações que integram a EUROMIL representam meio milhão de militares europeus e que a organização em apreço é parceira da União Europeia e da NATO.