AOFA participou no 5º Congresso e 114º Presidium da Euromil realizado em 20 e 21 de outubro de 2016 em Bruxelas

Nos dias 20 e 21 de outubro realizou-se em Bruxelas o 5º Congresso e o 114º Presidium da Euromil, estando a AOFA, enquanto membro efetivo, representada pelo Coronel Paula Campos e pelo Capitão-de-Fragata Rodrigues Marques, ambos Vogais do Conselho Nacional e Membros do Secretariado.

O encontro, que contou com mais de 80 delegados de 24 associações serviu para eleger o Conselho que presidirá aos destinos da associação durante o próximo mandato, e para o qual foi eleito por unanimidade de votos o SMOR Lima Coelho da nossa congénere ANS.

Para além dos assuntos de cariz exclusivamente organizativo e funcional da Euromil, houve ainda oportunidade de reunir os membros participantes do grupo regional do sul, composto pelas Associações representadas de Portugal, Espanha, Itália, Malta, Grécia e Chipre, mantendo-se identificado um conjunto de problemas comuns, que resultam fundamentalmente da falta de diálogo social e da incapacidade em lidar com regras elementares de vivência democrática, um denominador comum que carateriza a atuação dos governantes destes países em contraste claro com a maioria dos países das restantes delegações participantes.

Na sessão de 21 de outubro, Emmanuel Jacob, Presidente da EUROMIL, abriu os trabalhos com um curto discurso, referindo em concreto o debate em curso para reforçar a cooperação em matéria de segurança na União Europeia. Reiterou o apelo da EUROMIL, para que não seja esquecida a dimensão social da cooperação – o direito de associação como um dos direitos fundamentais mais básicos a não ser negado aos soldados. Esta intervenção juntamente com a de outras três personalidades precedeu o debate agendado sobre o tema “Mulheres nas forças armadas”.

Assim, juntaram contributos em matéria de defesa o Embaixador Marc Michielsen, Diretor de Segurança do Ministério dos Negócios Estrangeiros belga, que se referiu genericamente à nova situação de segurança na qual se encontra a União Europeia e o trabalho que os estados membros estão a efetuar para a implementação de uma estratégia, consertando o debate em quatro áreas específicas de cooperação reforçada (desenvolvimento de capacidades, cooperação em defesa, revisão de instrumentos financeiros e resiliência de parceiros).

Em seguida tomou a palavra a Dra. Julia De Clerck-Sachsse, Conselheira de Planeamento Estratégico no Serviço Europeu para a Acão Externa (SEAE), a qual referiu as suas experiências sobre a elaboração e o curso do processo de implementação da Estratégia Global da EU, com a ideia central de que o mundo atual está mais ligado, embora mais contestado e complexo. A estratégia visa responder a um crescente sentimento de insegurança entre os cidadãos europeus, afirmando claramente que a União Europeia está preparada para trabalhar em conjunto, envolver-se no mundo e proteger os seus cidadãos em casa.

A Embaixadora Marriët Schuurman, Representante Especial do Secretário-Geral da NATO para a Mulher, a Paz e a Segurança, destacou que, na opinião da NATO, uma resposta à mudança do ambiente de segurança tem que “se atrever a ter princípios”. Só através da promoção dos seus valores, a Aliança poderá defender as suas sociedades. A este respeito, ela enfatizou que “a igualdade de gênero não é opcional, mas fundamental”. Está provado que as equipas mistas são mais inteligentes e mais eficientes. A inclusão e a igualdade de direitos e oportunidades nas forças armadas são, portanto, uma condição prévia para a resiliência das sociedades e para a prontidão das forças armadas. Dado que todos os processos de mudança necessitam de uma liderança forte e comprometida, o Embaixador convidou a EUROMIL e as suas associações membros a atuarem como líderes para a mudança, trabalhando para uma maior inclusão e igualdade de direitos nas forças armadas.

…mas o certo é, que apesar da vontade e da insistência dos militares e das suas associações representativas, a realidade apresenta-se completamente diferente, quando as tutelas são consistentemente indiferentes…

O debate, de interesse atual, permitiu constatar diferentes realidades, mas todas focadas no objetivo comum de melhoria das condições do exercício da profissão militar tanto para homens como para mulheres, e contou com a moderação do TCOR Daniel de Torres (Espanha), Vice-Chefe de Operações III no Centro de Genebra para o Controle Democrático das Forças Armadas (CDAF).

A discussão do painel começou com a senadora Maryvonne Blondin, membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que apresentou a resolução “As mulheres nas forças armadas: promover a igualdade e acabar com a violência baseada no género”. A resolução reconhece que há uma crescente tendência dos recrutamentos disporem de pessoas com maiores qualificações para servir nas Forças Armadas, mas simultaneamente, os homens e as mulheres precisam de maior motivação para permanecer nas forças armadas uma vez recrutados, que passaria por, entre outras, por promover-se a integração da igualdade entre homens e mulheres na formação militar e a implementação de perspetivas claras de carreira, incluindo o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal.

A resolução reconhece que há uma crescente tendência dos recrutamentos disporem de pessoas com maiores qualificações para servir nas Forças Armadas, mas simultaneamente, os homens e as mulheres precisam de maior motivação para permanecer nas forças armadas uma vez recrutados, que passaria por, entre outras, por promover-se a integração da igualdade entre homens e mulheres na formação militar e a implementação de perspetivas claras de carreira, incluindo o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal.

A TCOR Nevena Miteva, presidente do Comité da NATO sobre Perspetivas de Género, e presidente da Associação de Mulheres das Forças Armadas da Bulgária (BUAFWA), apresentou os dados da NATO sobre mulheres nas forças armadas. Enquanto em média, 10,3% das forças armadas aliadas são compostas por mulheres, e apesar de existirem boas políticas (intenções), elas carecem de orientações inteligentes para que se garanta uma boa e consistente operacionalização, bem como a eficácia na sua implementação (passar da teoria à prática), o que constitui acima de tudo um desafio fundamental na mudança das mentalidades.

A TCOR Lena Kvarving (Noruega), na sua intervenção assinalou que os políticos são responsáveis pela tomada de decisões que permitem diversidade e igualdade de direitos, embora a implementação seja frequentemente difícil. A título de exemplo, referiu modelos de integração bem-sucedidos na Noruega, com a participação de mulheres em forças especiais, em que as diferenças biológicas de género, nomeadamente de resistência física, foram ultrapassadas através da constituição de grupos exclusivamente compostos por mulheres. A igualdade de género é desenvolvida desde logo no recrutamento, com a integração mista em todas as atividades e espaços, designadamente do facto dos alojamentos serem mistos. Concluiu referindo que campanhas de recrutamento baseadas em valores são um meio eficaz para atrair homens e mulheres para servir nas forças armadas.

O TCOR Zdenko Baranec, da associação congénere eslovaca ZVSR, terminou as intervenções, fazendo um relato sobre a situação das mulheres nas forças armadas nos países que formam o grupo de Visegrad (Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia).

Os trabalhos encerraram no período da tarde de 21 de outubro, depois de terem sido propostos, votados e aprovados novos procedimentos para o Board da Euromil, discutidas e apresentadas as linhas de atuação em matéria de gestão administrativa e financeira. Teve espaço ainda um período para reforço de posições por parte das associações participantes, relativamente aos conteúdos expressos nos respetivos relatórios nacionais e do resultado e conclusões dos trabalhos do Presidium.

A União das Forças Armadas de Malta (AFU), passou a integrar a Euromil como membro de pleno direito, aumentando a representatividade global, que passa agora a contar com 33 associações de 21 países.

A próxima Reunião do Presidium será realizada em Berlim, Alemanha, em abril de 2017.

• Ver AOFA National Report
• Ver apresentação da TCOR Lena P. Kvarving das Forças Armadas Norueguesas
• Ver apresentação da TCOR Nevena Miteva da “Bulgarian Armed Forces Women Association” – (BUAFWA)
• “NATO Committee on Gender Perspectives” – Ver apresentação da TCOR Nevena Miteva
• “Women in Military Service in the V4 Armeded Forces” – Ver apresentação do TCOR Zdenko Baranec da associação eslovaca ZVSR