AOFA pede à Entidade Reguladora da Comunicação e ao Sindicato dos Jornalistas a apreciação de afirmações na crónica do Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa de 2012FEV19

Na habitual crónica dos domingos, na TVI, de 19 de Fevereiro passado, escudando-se embora num cenário do “diz-se/parece”, quer o “pivot” quer o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa atribuíram a influências político-partidárias o surgimento da Carta Aberta da AOFA a Sua Exa. o MDN (2012FEV07), face às declarações que este proferiu no almoço/debate promovido pela revista Segurança e Defesa no passado dia 1 de Fevereiro e à persistente ausência de resposta ao pedido de audiência apresentado pela associação. A AOFA reagiu perante o sucedido junto do Professor Doutor Rebelo de Sousa, mas face à ausência de resposta ao requerido por si, solicitou que a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) e o Sindicato dos Jornalistas apreciassem a questão.

Em 28 de Fevereiro, a AOFA enviou um mail, apresentando as razões que levavam o seu colectivo a considerar-se ofendido pelas afirmações produzidas na crónica do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa de 2012FEV19. Afirmações que, no nosso entendimento, não tinham respeitado o princípio do contraditório deontológica e, até, constitucionalmente exigível.

Nele, dava-se conta quer de relevantes funções desempenhadas por elementos dos seus Órgãos Sociais quer do caminho colectivo percorrido pela Carta Aberta antes de ser tornada pública quer, ainda, dos enquadramentos legais respeitados pela associação e não cumpridos por Sua Exa. o MDN.

No mail em apreço, realçava-se, também, a coincidência da substância da Carta Aberta com posições assumidas publicamente por distintíssimos oficiais e, até, por especialistas da sociedade civil.

O mail terminava referindo que a AOFA considerava suficiente que o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa desse conta de que tinha sido mal informado, no mesmo espaço televisivo.

Dado que isso não sucedeu, a AOFA remeteu o processo para a ERC e o Sindicato dos Jornalistas, solicitando a apreciação do mesmo, reforçando com outras razões aquelas que apresentara anteriormente.

O facto do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa não ser jornalista, não invalida a necessidade de a questão ser apreciada no contexto mais amplo da forma como se deve fazer a informação.

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