AOFA presente na Conferência “A Europa e os Refugiados – Riscos e Oportunidades”

Coincidindo com o XIX Congresso do SCIF-SEF, a Conferência contou com um vastíssimo leque de excelentes oradores (ver folheto anexo) e abordou, sob diversas perspectivas mas de forma complementar, uma das grandes e mais complexas questões mundiais da actualidade: a dos Refugiados.

Na sessão de abertura realce especial para a intervenção da Ministra da Administração Interna, que fez uma detalhada apresentação sobre o estado da integração dos Refugiados em Portugal e das perspectivas no curto e médio prazo que se colocam neste processo. De reter que, em termos relativos (percentagem de refugiados per capita), Portugal se encontra neste momento em 1º lugar na Europa, sendo que “no imediato” estão reunidas todas as condições para continuarmos, em bom ritmo, a aumentar esses números. “Curiosamente” e pese embora haja vários milhões de refugiados a aguardar a integração, a carga burocrática instalada é que não tem permitido a “libertação” de um maior número de refugiados para integração.

Importante também a intervenção do Provedor de Justiça que incidiu precisamente sobre questões de âmbito mais técnico e jurídico e que permitiu aferir da enorme complexidade destes processos, segundo as normas europeias em vigôr.

Ainda no período da manhã e com a presença de Deputados do PS, PSD, CDS, BE e PCP decorreu um interessante debate numa perspectiva do que esta crise implica em termos de Segurança versus Medidas Securitárias, um debate inesgotável mas de onde se conclui que, como em quase tudo na vida, o importante é a procura de equilíbrios, tanto mais que nesta vertente o que está verdadeiramente em causa é a Liberdade como bem indispensável nas Sociedades Democráticas e nos Estados de Direito.

Já da parte da tarde e após um almoço gentilmente oferecido pelo SCIF-SEF, decorreram mais dois painéis, também eles seguidos com muito interesse pelas cerca de duas centenas de pessoas presentes no auditório :

• No 1º Painel discutiu-se a questão de saber se as vagas de emigrantes actualmente verificadas em direcção à Europa são um fenómeno episódico ou uma tendência estrutural. Também aqui as opiniões se dividem mas curiosamente coincidem no “grande diagnóstico” das causas. E essas são inequivocamente políticas. Se o “Ocidente” (União Europeia e Estados-Unidos, mas não só) continuarem as actuais políticas de “exportação” de modelos de desenvolvimento e culturais, ainda para mais baseados, não raras vezes, na imposição pela força, este fenómeno tenderá a ser estrutural e, mais grave que isso, tenderá a não ser sequer reversível. Caso contrário e sendo necessária uma alteração forte de tendências de actuação, que pode até vir a ser determinada pela multiplicação de actos intra-Europeus de terrorismo, poder-se-á vislumbrar, no médio prazo, uma forte redução destes fluxos. Mas para isso há que criar condições “locais”, nos países origem, de desenvolvimento sustentado mas nunca através da já referida “exportação” de modelos que inequivocamente chocam com as diferentes realidades culturais e já provaram não ser solução.
• No 2º Painel, onde se discutiram questões mais “práticas” e relacionadas com a efectiva capacidade / dificuldades do SEF, “peça” central em todos os processos de controlo mas também de integração de Refugiados, de entre a multiplicidade de funções que desempenham, realce para a intervenção do Presidente do SCIF-SEF, Acácio Pereira, que de uma forma que “arrancou” muitos aplausos foi pragmático e desmontou vários dos discursos “políticos”, demonstrando, com números muito concretos as enormes dificuldades com que diariamente se debatem os profissionais do Serviço, em número cada vez mais reduzido, quando os “momentos” que se vivem “aconselhariam” uma forte aposta no incremento e formação adequada de efectivos, mesmo para suprir os quadros actualmente vigentes e onde existe uma lacuna de cerca de 300 elementos num total existente de pouco mais de 700