AOFA recebida em audiência pelo Grupo Parlamentar do PSD

Em audiência solicitada pela AOFA, durante cerca de duas horas, o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário-Geral da AOFA colocaram as preocupações e anseios dos Oficiais das Forças Armadas a dois Deputados e um assessor do Grupo Parlamentar do PSD.

A delegação da AOFA foi recebida pelos Exmos. Deputados Sousa e Silva (que, por sinal, foi oficial do Exército) e Castro e Silva, assessorados pelo Dr. Fernando Corvelo.

A troca de opiniões decorreu de uma forma franca, séria e aberta, tendo como base, por parte da AOFA, as posições expressas na notícia 2011-09-09 que consta na nossa página e que aconselhamos seja relembrada.

Assim, depois de uma breve referência ao Memorando que enviámos aos Partidos antes das eleições que decorreram em 6 de Junho passado (e que pode ser consultado igualmente a partir da referida notícia de 2011-09-09), e de exprimir a necessidade de ser respeitado pelo Governo o direito de audição consagrado na Lei Orgânica nº 3/2001, de 29 de Agosto (o que não vem acontecendo), a delegação da AOFA abordou, de forma exaustiva e fundamentada, as seguintes matérias: medidas de austeridade em geral; promoções e sua indispensabilidade (sem esquecer a resolução dos terríveis problemas por que já passavam alguns Quadros Especiais, com particular realce para o Ramo Exército, face à redução de 25% verificada nos postos de COR e TCOR em 2009); ADM (e cortes fatais, se concretizados, como decidido no acordo com a troika que se avizinham); redução de efectivos; Orçamento de Estado que permita o cumprimento das múltiplas missões das Forças Armadas; complementos de pensão de reforma; Fundo de Pensões dos Militares; auditorias da IGF (e a desconsideração para os militares que o seu relatório constitui), bem como o Despacho Conjunto de Suas Exas. os MEF e MDN que se lhe seguiu; militares em RC e RV e suas expectativas e direitos por respeitar; parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre o direito de manifestação dos militares.

O Presidente da AOFA entregou, na oportunidade, um quadro que vai ser enviado a todos os Oficiais não sócios, onde se encontram enunciados e exaustivamente tratados todos os direitos que foram sendo sistematicamente degradados nos últimos anos.

Os Exmos. Deputados do PSD mostraram toda a disponibilidade para receberem representantes da AOFA se e quando for necessário e, inclusivamente, a vontade de esclarecerem eventuais dúvidas ou recolherem informação junto da associação, quando tal for requerido.