AOFA reuniu com a Ministra da Defesa Nacional

Por solicitação da AOFA realizou-se a 1ª audiência com a Senhora Ministra da Defesa Nacional, tendo por objetivos a apresentação de cumprimentos e, naturalmente, a explanação de um conjunto de matérias consideradas prioritárias pelo Conselho Nacional, tendo por base o “Caderno de Objetivos Prioritários” da Associação que, uma vez mais, foi entregue em mão à Senhora Ministra.

A audiência decorreu no Ministério da Defesa tendo-se a Doutora Helena Carreiras feito acompanhar pelo Secretário de Estado da Defesa, Doutor Marco Capitão Ferreira, bem como por diversos Assessores.

Por parte da AOFA, a delegação integrou 5 (cinco) dirigentes do Conselho Nacional que, entre si, abordaram as seguintes temáticas, apresentando para todas elas as soluções preconizadas pela Associação:

1. Tenente-Coronel António Costa Mota (Presidente do Conselho Nacional), abordou as questões relacionadas com as Promoções, Cálculos de Pensões de Reforma, Revisão do Estatuto Remuneratório (Tabela Remuneratória, Suplementos e Subsídios) e o artigo 22 do OE2021 (consideração do tempo de serviço dos “ex-militares” que ingressaram na Administração Pública para efeitos de progressão nas carreiras).

2. Capitão-Tenente Diocleciano Branco Batista (Secretário-Geral), abordou as questões relacionadas com o Sistema de Avaliação dos Militares, os novos Direitos de Negociação Coletiva e Representação Coletiva e o cumprimento do estatuído na Lei do Associativismo Militar (integração efetiva da AOFA nos Grupos de Trabalho que tratem de matérias de âmbito Socioprofissional, Deontológico e Assistencial).

3. Tenente-Coronel Ana Mimoso Falcão (Vogal do Conselho Nacional), abordou as questões relacionadas com a Assistência na Doença aos Militares (ADM), com o Hospital das Forças Armadas e com as Carreiras do Pessoal Militar das Áreas da Saúde.

4. Capitão-de-Fragata José Costa Dias (Vogal do Conselho Nacional), abordou as questões relacionadas com a Proteção Social dos Militares em caso de acidente em serviço (Seguros, Indemnizações e Pensões) e as melhorias que consideramos necessárias ao nível do Estatuto do Combatente.

5. Capitão Andreia Marques (Vogal do Conselho Nacional), abordou as questões relacionadas com a componente da Ação Social Complementar.

Em termos gerais a audiência resultou no integral cumprimento dos objetivos previamente delineados pelo Conselho Nacional, razão pela qual se considera ter sido extremamente profícua.