AOFA reuniu com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

Englobada numa nova série de reuniões solicitadas pela AOFA a todos os Grupos Parlamentares e Deputados Únicos da Assembleia da República, a AOFA esteve em reunião com o Partido Comunista Português (PCP).

A reunião teve uma duração aproximada de 1 hora, tendo o PCP sido representado pelos Assessores do Grupo Parlamentar António Rodrigues e Pedro Massano.

Por parte da AOFA estiveram presentes o Presidente do Conselho Nacional, Tenente-Coronel António Costa Mota e o Secretário-Geral, Capitão-Tenente Diocleciano Branco Batista.

A reunião começou com a intervenção de António Rodrigues que esclareceu que a não presença do Deputado João Dias, membro da Comissão de Defesa, se deveu precisamente ao facto de estarem a decorrer simultaneamente, no Plenário, as últimas discussões e votação do Orçamento do Estado para 2022 (votação na generalidade), sendo que igualmente informou que nos próximos dias será enviado à AOFA um convite por parte do PCP precisamente para que o Deputado João Dias possa, presencialmente, conhecer os representantes da AOFA e, aí sim, com mais tempo, haver uma nova reunião bilateral. Foi ainda transmitido que o PCP, considerando a fase crítica de discussão orçamental não pôde deixar de aceder, de imediato, à realização desta reunião solicitada pela AOFA, por forma a ficar desde já ciente e na posse de todos os elementos que a AOFA pretenderia transmitir, com influência direta no Orçamento do Estado para 2022.

A AOFA procedeu à entrega formal de uma cópia do nosso “Caderno de Objetivos Prioritários”, tendo a possibilidade de aprofundar alguns dos temas mais prementes, a saber:

– Promoções (precisamente no dia em que, coincidentemente, ficaram “resolvidas”)

– Cálculos de Pensões de Reforma e Complemento de Pensão

– Assistência na Doença aos Militares (ADM)

– Sistema Retributivo dos Militares das Forças Armadas

– Novos Direitos de Negociação Coletiva e Representação Coletiva

– Artigo 22 do Orçamento do Estado 2021 (consideração do tempo de serviço militar para efeitos de progressão na carreira aos “ex-militares” que ingressaram na Administração Pública).

Foi-nos transmitido que o PCP irá apresentar várias propostas relacionadas com as questões Socioprofissionais que afetam os Militares, já em Sede do presente Orçamento do Estado para 2022 e em linha com as propostas da AOFA.

A AOFA agradece ao PCP a disponibilidade para a realização desta reunião e a forma como, atentamente, ouviu e se inteirou das nossas preocupações (e soluções!) e reitera a total disponibilidade e interesse em continuar a colaborar com o PCP em todos os aspectos que direta ou indiretamente tenham a ver com as matérias de âmbito socioprofissional, deontológico e assistencial que afetam os Militares portugueses.