APM dão conta das preocupações sobre a situação nas Forças Armadas

Na sequência dos pedidos de audiência aos Partidos com assento parlamentar, conforme notícias publicadas na nossa página em 20 de Maio e 3 de Junho, o PCP, representado pelo seu Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, pelo Deputado António Filipe e por mais dois dirigentes, recebeu na sua sede uma delegação das AOFA, ANS e APA.

A AOFA foi representada pelo Presidente, COR Pereira Cracel, e pelo Secretário-Geral, TCOR Quintela Leitão.

Como previsto, as APM deram conta da enorme preocupação com que vêem as consequências sobre as Forças Armadas das disposições dos PEC e da Lei do Orçamento do Estado de 2011, bem como as que irão decorrer do Memorando acordado entre a troika do FMI, Banco Central Europeu e União Europeia, e o PSD, PS e CDS-PP.

Foi dado realce especial aos reflexos no funcionamento e, até, na operacionalidade das Forças Armadas, sem esquecer a insuficiência de verbas para as remunerações, se não for adequadamente corrigida a suborçamentação a que foram sujeitas com o OE/2011.

Por outro lado, a nova redução de efectivos que resultará, segundo tudo leva a crer, do memorando da troika, irá certamente afectar, como já acontece na área dos incêndios, missões das Forças Armadas, ainda por cima com reflexos sobre expectativas legítimas dos militares por ela atingidos.

Resulta também claro que as medidas de austeridade não levaram em conta a especificidade das Forças Armadas. Salientou-se, a título de exemplo, a questão do congelamento das promoções, de efeitos não negligenciáveis sobre a estrutura fortemente hierarquizada das Forças Armadas, bem como sobre as carreiras, que têm regras, como a da passagem à reserva por limite de idade no posto, inexistentes nas outras categorias profissionais.

No final da audiência, o Secretário-Geral do PCP e os dirigentes das APM prestaram declarações a órgãos de comunicação social.