APM exigem respeito e consideração pelos Militares e recebem solidariedade dos Combatentes
Na Casa do Alentejo, em Lisboa, com a presença de perto de trezentos Militares, teve lugar um importante Encontro, em que todos os que entenderam fazê-lo puderam exprimir a sua opinião sobre o momento que se vive não só nas Forças Armadas, mas também no País.
Presidiu ao Encontro uma mesa constituída pelos Presidentes da ANS (SCH Lima Coelho), da AOFA (COR Pereira Cracel) e da AP (Cabo Luís Reis), por ordem de constituição da respectiva APM. Moderaram: CMG Sequeira Alves (AOFA), SAJ Mário Ramos (ANS) e Cabo Nicolau (AP).
Presentes, também, para além de uma delegação da ASMIR, os Presidentes ou representantes de Associações que integram antigos Combatentes, de que, correndo embora o risco de alguma omissão ou engano, passamos a dar conta: ADFA; APOIAR, Federação das Associações de Combatentes, Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (a maior de todas), Associação Nacional de Combatentes do Ultramar, Associação dos Combatentes Beirões, Associação dos Combatentes Vilacondenses, Associação Portuguesa de Ex-Combatentes Militares, Associação de Comandos, Associação 25 de Abril. Fizeram questão de enviar mensagens: Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar Português, Associação de Combatentes de Cuba e Presidente da Associação 25 de Abril.
Depois de breves palavras de apresentação, o CMG Sequeira Alves passou a palavra ao Presidente da AP que, tendo como pano de fundo o Estatuto da Condição Militar (Lei nº 11/89, de 1 de Junho), numa longa e bem cuidada apresentação, passou em revista todos os ataques desferidos contra os direitos (que deviam ser especiais, como legalmente consagrado) que serviam de contrapartida ao leque vastíssimo de restrições e deveres a que os Militares se encontram sujeitos.
Carreiras, regime remuneratório, suplementos, assistência na doença, regime de incentivos e garantias dos RV e RC, reformas e respectivos complementos, Combatentes, etc., tudo esteve em cima da mesa.
Igualmente tratadas foram as novas injustiças trazidas pelo Orçamento do Estado de 2011, bem como as que futuramente vão atingir quer as Forças Armadas quer os Militares propriamente ditos, na sequência das imposições das Instituições Europeias e FMI para concederem o empréstimo negociado pelos três partidos do chamado arco do poder.
Seguiu-se um animado período de debate, iniciado pelo Vogal do Conselho Nacional da AOFA e seu ex-Presidente em exercício, COR Jara Franco, que acentuou alguns dos aspectos mais gravosos da política seguida para as Forças Armadas por sucessivos governos e realçou o desrespeito e desconsideração a que os Militares e Combatentes têm sido votados. Deu como exemplo, em relação a estes últimos, dois casos concretos de Militares que vêem arrastar-se de uma forma inaceitável, desde há muitos anos, processos de qualificação como DFA.
Propôs, depois, a título pessoal, que APM e Combatentes se unissem num Movimento Cívico, que culminasse eventualmente na criação de um partido que, no terreno apenas ocupado pelos políticos, defendesse os direitos e expectativas legítimos dos que servem ou serviram Portugal nas Forças Armadas.
Noutras breves intervenções foi exprimido o desencanto pelo facto de o exercício do poder aos mais diversos níveis ser feito por quem não tem competência para tal ou, até, por quem já viu recair sobre si dúvidas da mais variada índole.
O Presidente da ANS reforçou alguns dos aspectos da intervenção do Presidente da AP, lembrando, nomeadamente, que a intenção de modificar a forma como a ADM assegura o apoio à Família Militar vem desde Maio de 2005, sendo que o governo de então teve que recuar face ao vigor da reacção das APM. Já na preparação do OE/2011, o governo pretendeu adoptar uma gravosa solução que agora vai tentar impor através da chamada troika (autofinanciamento).
E porque já houve quem apelasse a uma democracia musculada, para mais facilmente impor a austeridade, e, também, porque algumas vozes tivessem defendido a tese da utilização das Forças Armadas em missões de âmbito policial, recordou a Constituição para assegurar que os Militares não se virariam nunca contra aqueles que juraram defender.
Seguiram-se intervenções de representantes das Associações de Combatentes (Federação, Ex-Combatente Militares, APVG, ANCU) sendo particularmente relevante a calorosa solidariedade que foi manifestada aos Militares, através das APM.
O Presidente da Federação, Dr. António Ferraz (que, como CAP Milº de Operações Especiais, comandou uma Companhia em Moçambique) manifestou a sua total concordância com o Movimento Cívico proposto pelo COR Jara Franco, mas discordou da sua eventual transformação em partido, dado os perigos que essa solução poderia acarretar.
As intervenções terminaram com a do Presidente da AOFA que sintetizou o que se passou e que, dado a sua importância, apresentamos na íntegra.
De uma forma emocionada, os Militares presentes encerraram o Encontro entoando o Hino Nacional.
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