APM marcam Encontro Nacional para 22 de Outubro – Grande Auditório do ISCTE – 15H00

Na reunião estiveram presentes, pela AOFA, o Presidente, COR Pereira Cracel, o Secretário-Geral, TCOR Quintela Leitão, e o Vogal do CN e membro do Secretariado, COR Tasso de Figueiredo. A ANS foi representada pelos Presidente (Lima Coelho) e um Vice-Presidente (Paulo Contreiras) e a AP pelo Presidente (Luís Reis).

Foram passados em revista os motivos de grande preocupação, de que se enunciaram alguns exemplos na notícia de 19 de Julho:

• O congelamento das promoções, para além do agravamento da situação dos Quadros Especiais que tinham sido alvo de reduções nos postos cimeiros (neste caso, com especial realce no Ramo Exército), já determinou a passagem à reserva de militares, por limite de idade, embora houvesse vaga para ocorrer a respectiva promoção;
• Por falta da devida autorização da tutela e da correspondente indefinição, estarão pendentes os concursos para a entrada na EN e nas Academias, bem como para os CFS. Com frequência, ainda por cima, muitos dos concorrentes são militares em fim de contrato, o que vem provocando grande mal-estar nesse universo;
• Os complementos de pensão de reforma continuam sem ter definidas as indispensáveis referências, o que já ocasionou a sua suspensão e causa justificado alarme entre os militares nessa situação, perante a certeza da redução das pensões que advêm do memorando acordado pelos partidos do Governo e o PS com a troika, e que, por isso, temem vir a ser duplamente penalizados;
• As notícias sobre a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças configuram uma enorme desconsideração para com todos os militares, causando estranheza que a mesma não tenha detectado as situações, como o não pagamento do complemento de pensão de reforma nos devidos e exactos termos, essas sim do interesse dos que servem o País nas Forças Armadas.

Sem ignorar as razões próprias de cada APM, decorrentes da sua especificidade, preocupações reforçadas, para além da indefinição que persiste sobre a questão do Hospital das Forças Armadas e do desvirtuar crescente de princípios estatutários, com o que se encontra previsto para um futuro próximo:

• O rombo que se vai verificar no subsídio de Natal;
• A redução das pensões de reforma;
• As notícias postas a circular, não se sabe com que intenções, sobre o fim do regime de reserva;
• O aprofundamento da degradação do serviço prestado pela ADM;
• O sentimento crescente de que se tomam medidas sem levar em conta a condição militar e as necessidades imperativas da Instituição, descaracterizando, com isso, asForças Armadas.

Face ao quadro estabelecido foi decidido avançar com a marcação de um Encontro de Militares, para o próximo dia 22 de Outubro, por sinal o mês em que, a manter-se o actual enquadramento, deixarão de ser promovidos milhares de quadros.