Associações Militares reuniram com o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República
Dando sequência às múltiplas reuniões solicitadas a todos os Grupos Parlamentares, as Associações Profissionais de Militares (APM) reuniram-se com o Partido Comunista Português (PCP). A AOFA foi representada pelo Secretário-Geral, CTEN Diocleciano Branco Batista. Por parte do PCP a representação foi liderada pelo Vice-Presidente da Assembleia da República e Deputado, António Filipe.
Na reunião foram abordados os principais temas que afetam os Militares, destacando-se no entanto as questões relacionadas com os novos Direitos de Representação Jurídica Coletiva e Negociação Coletiva, bem como da necessidade de proceder a ajustes clarificadores na legislação que enquadra o Associativismo Militar e o Estatuto dos Dirigentes Associativos.
A reunião, muito profícua, decorreu em ambiente de grande cordialidade e cooperação, tendo as APM sido informadas que o Grupo Parlamentar apoia as nossas posições e que irá apresentar, em breve, propostas de alteração legislativa nesse sentido.
Recorde-se que antecedendo todas estas reuniões com os Grupos Parlamentares, mas também com a Comissão de Defesa Nacional e com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, as APM deram conhecimento detalhado de todos estes processos ao Senhor Primeiro-Ministro.
Do documento das APM entregue, a 15 de setembro de 2020 ao Senhor Primeiro-Ministro, aqui damos nota em anexo, constituindo-se este documento como a base de trabalho de toda a sequência de reuniões que iremos realizar sobre estas matérias.
Artigos Relacionados
