Espaço de debate e informação (Nota informativa de 2010-05-28)

Decorreu numa sala do IASFA (antiga Cooperativa Militar), na Rua de S. José, em Lisboa. Os presentes debateram várias questões, nomeadamente: bloqueamento de carreiras, apoio na doença, reforma da Saúde Militar, revisão do EMFAR, aplicação do regime remuneratório, suplementos remuneratórios específicos, RC (quer na parte do Regime de Contrato Especial quer no que se refere ao regime de incentivos), complementos de pensão de reforma. Ficou claro que os assuntos serão tanto mais facilmente resolvidos quanto maior for o envolvimento directo dos interessados.

Com a presença do Presidente da Assembleia-Geral, Almirante Castanho Paes, e dos Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Secretário da AOFA, que asseguraram a condução do evento e prestaram os esclarecimentos necessários, teve ontem lugar o primeiro “Espaço de Debate e Informação” do corrente ano.

A iniciativa decorreu ao jeito de tertúlia, com uma animada troca de informação e de ideias.

Foram alvo de especial atenção as situações mais preocupantes, em particular no que respeita ao bloqueamento das carreiras dos oficiais do Exército, ao apoio na doença e em especial da Saúde Militar, à revisão do EMFAR e à questão dos Suplementos Remuneratórios Específicos (prometida para ocorrer em harmonia e simultaneidade com os das Forças de Segurança, mas, contrariamente ao que sucedeu com estas, ainda por concretizar), bem como o prolongamento da duração do Regime de Contrato, a Revisão do Regime de Incentivos e a Regulamentação do Regime de Contrato Especial, a par de outras matérias no âmbito da administração, como a implementação do sistema retributivo (em que, para além das dificuldades que ocorreram, se encontram por definir as regras que devem estabelecer as referências para o pagamento dos complementos de pensão, nas suas duas vertentes, aos militares que se encontram na reforma), a equidade nos concursos para os cargos no estrangeiro e as preocupações suscitadas pela aplicação do SIADAP aos militares.

Foi realçado que as reuniões que tivemos com SEXA o General CEME, com o Comandante de Pessoal e DARH do Exército, por um lado e com SEXA o SEDNAM e depois com o DGPRM do MDN, por outro, apesar de positivas, não evidenciaram ainda quaisquer resultados práticos, sem que isso nos leve, entretanto, a descurar a necessidade de prosseguir o diálogo.

Mais recentemente, a não integração das APM da Conselho Superior da Saúde Militar, que consideramos no âmbito do objecto da AOFA, a par das noticias que têm vindo a público sobre os Hospitais Militares, não esquecendo o atendimento actual, bem longe de se revestir da celeridade desejável, especialmente para os militares fora da efectividade de serviço e para os familiares, fazem instalar o maior dos receios e inspiram uma sentida desconfiança no processo de reorganização em curso, do qual a opinião dos utentes parece ter sido excluída.

Entretanto, no final da iniciativa, foi prevalecente a opinião de que será tanto mais fácil resolver uma boa parte dos problemas que temos pela frente quanto maior for o envolvimento directo dos interessados.

Ficou por outro lado bem claro para todos os intervenientes que se torna necessário dar corpo proximamente a uma nova iniciativa deste tipo, convocada com uma maior antecedência, de modo a permitir a participação dos que agora não conseguiram estar presentes, e, com isso, dar força às posições que a AOFA vem assumindo na defesa dos legítimos direitos e interesses dos Oficiais das Forças Armadas.

Cordialmente

O Presidente

Carlos Manuel Alpedrinha Pires

Coronel de Artilharia