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Na Assembleia da República: Celebração do 40º Aniversário da Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada a 02 de Abril de 1976.

A sessão comemorativa foi promovida pela Associação 25 de Abril (A25ABR), com o alto patrocínio da Assembleia da República, onde teve lugar a sua realização, sendo a AOFA representada pelo vogal do Conselho Nacional, COR Jara Franco e pelo seu presidente COR Manuel Pereira Cracel.

Tratou-se de uma singela e expressiva cerimónia, com a participação de deputados constituintes, designadamente Afonso Manuel dos Reis Domingos Dias, João Bosco Soares da Mota Amaral, José Pedro Correia Soares, Levy Casimiro Baptista, Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta.

A evocação iniciou-se com a leitura de uma mensagem enviada por Sua Exª o Presidente da República, seguindo-se a intervenção do anfitrião e “Capitão” de Abril, COR Vasco Lourenço.

Depois de uma intervenção com o repositório histórico de acontecimentos relacionados com o período compreendido entre a revolução de Abril e a aprovação da CRP em 02 de Abril de 1976 da responsabilidade da historiadora Maria Inácia Rezola, seguiu-se uma evocativa e interessante mesa redonda com o envolvimento de participantes activos (os constituinte ali presentes) na elaboração da Constituição que, apesar das alterações entretanto verificadas, continua, conforme unanimemente ali foi afirmado, a reflectir o sonho acalentado pelos Capitães de Abril em devolver a liberdade, a democracia a justiça aos portugueses, não obstante a prática política tenha, em boa medida e em variados aspectos, contraditado o consignado no espírito e letra da Lei Maior que é, ou deveria ser.

A uma pergunta feita pelo moderador aos constituinte ali presentes, o jornalista Adelino Clemente Gomes, sobre que alterações hoje promoveriam à Constituição, foi unânime a ideia de que. antes de qualquer alteração. o que verdadeiramente importa é que seja cumprida, objectivo que está longe de ser alcançado em diferentes domínios; índices de a pobreza que subsistem, com crianças que passam forme, emigração na procura de meios de subsistência e condições de vida que a Pátria-mãe não proporciona, habitação, idosos que morrem sozinhos, acesso à cultura, etc. Frisada também, foi a contradição existente entre a afirmação Constitucional de Soberania e os compromissos existentes numa Europa à qual “tem que se pedir licença” para fazer o que quer que seja… Enfim uma nota bem real de uma Soberania subordinada, que nem um mundo global pode justificar.

Interessante também, foi a alusão à insegurança globalmente posta em causa e a necessidade de encontrar formulações criativas que a possam conciliar com o irrenunciável direito à liberdade. Questão idêntica colocada relativamente a binómios como o que se verifica entre o acesso à informação e o direito à privacidade, ou a evolução tecnológica e científica e a necessidade de preservar o meio ambiente.

A cerimónia terminou com um momento cultural, com a declamação de belos poemas, extraordinariamente declamados pela actriz Maria do Céu Guerra, e canções interpretadas pelo constituinte ali presente, actor e intérprete, Afonso Dias e Manuel Freire, este, recordando a célebre e bem conhecida “pedra filosofal”, de António Gedeão.

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