110º Presidium da Euromil

Nos dias 17 e 18 de Outubro teve lugar o último Presidium do corrente ano, como habitualmente, com uma agenda carregada.

De destacar a reunião entre as Associações que integram o Foro das Associações Militares do Mediterrâneo (FMMA), em que se expuseram as dificuldades sentidas no seu âmbito no que toca particularmente aos direitos de associação e se discutiu a estratégia mais adequada para ultrapassar os reais substantivos condicionalismos existentes.

De assinalar também a participação da Deputada do Parlamento Europeu, Dr.ª Ana Gomes, que, no âmbito das responsabilidades decorrentes dos cargos que ocupa (Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e dos Assuntos Internos e Subcomissão da Segurança e defesa), foi convidada a proferir uma alocução subordinada à questão “Defending Soldiers Rights in the European Parliament?”.

Amavelmente acedeu a acompanhar a representação Portuguesa no almoço que se seguiu, em que houve a oportunidade de trocar impressões sobre um conjunto de problemas que afectam os militares, nomeadamente no que respeita à representatividade que, sucessivamente, lhes tem vindo a ser negada, em claro incumprimento do que a Lei Orgânica 03/2001, de 29 de Agosto.

Foi, nesse contexto, que se disponibilizou a promover uma audição sobre os direitos de representação dos militares e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o qual, como é público, tem vindo a ser discutido em ambiente de absoluto secretismo. A referida audição foi, então, agendada para o dia 10 de Novembro, pelas 10:30h, no Centro Jean Monnet, em Lisboa, evento que, oportunamente será divulgado através dos diferentes canais de comunicação da AOFA e restantes APM’s.