Oficiais enviam cartas individuais pedindo a atenção de Sua Exa. o Presidente da República para as medidas que os penalizam

Na sequência do ofício enviado em 28 de Maio ao Exmo. Sr. General Chefe da Casa Militar de Sua Exa. o Presidente da República, a AOFA permitiu-se sugerir a oficiais nas situações de reserva e de reforma uma iniciativa do mesmo tipo.

Em 28 de Maio enviámos um ofício à atenção de Sua Exa. o Presidente da República (PR), através do Exmo. Sr. General Chefe da Casa Militar, em que solicitámos que exerça a sua influência para que seja restituída a Justiça em três questões que muito penalizam e indignam os militares: a redução das remunerações (activo e reserva), o corte dos subsídios de férias e de Natal (activo, reserva e reforma) e a suspensão do pagamento do complemento de pensão de reforma pelo Fundo de Pensões dos Militares (contribuintes do FPM na reforma, acima dos 70 anos, mas também todos os que contribuíram para o Fundo).

Visando atingir o mesmo objectivo e porque sabíamos da indignação reinante nesse universo, sugerimos a oficiais na reserva e reforma, durante a tarde do dia 30, uma iniciativa individual idêntica, enviando-lhes uma carta – tipo para orientação.

No nosso entender, trata-se de uma iniciativa importante pois permitirá que Sua Exa. o PR tenha a visão de um mal-estar transversal a todos os níveis hierárquicos, merecendo especial destaque o facto de a geração de reformados, agora penalizada e desrespeitada nos direitos associados às contribuições que descontou, escrupulosamente, para o Fundo de Pensões dos Militares, ser a que fez a Guerra, aliás em condições dificílimas.

Respeitando, como sempre, os processos de total transparência que são timbre da AOFA, juntamos o mail que enviámos a oficiais na situação de reserva e de reforma, bem como a carta – tipo proposta, que, como assinalado, se limitou a fornecer algumas linhas de orientação.

Exmos. Senhores Oficiais

Caros camaradas

Entendeu a AOFA como necessário e oportuno o envio de um ofício ao Exmo. Sr. General Chefe da Casa Militar de Sua Exa. o Presidente da República tendo em vista a apresentação do mesmo a quem é, também, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas, solicitando-se nele que o Mais Alto Magistrado da Nação exerça a sua influência de modo a que seja restituída a Justiça a questões que penalizam, mas também indignam os militares em geral e os Oficiais em particular: a redução das remunerações dos que se encontram no activo e na reserva; o corte dos subsídios de férias e de Natal verificado nas situações de activo, reserva e reforma; a suspensão do pagamento do complemento de pensão de reforma aos que, nesta situação, o vinham recebendo.

O ofício em apreço será dado a conhecer ao universo que representamos, em princípio através da nossa página e do Facebook, na próxima quinta-feira. Permitimo-nos, por outro lado, sugerir que os Oficiais que com isso concordem materializem individualmente uma iniciativa semelhante.

Em caso de concordância, julgamos adequado que cada uma dessas cartas venha a ser subscrita por Oficiais na Reserva fora da efectividade de serviço e na Reforma e que elas cheguem à Presidência da República antes do Dia 10 de Junho, data de enorme significado para todos nós, uma vez que, ao longo dos séculos, os Soldados foram – e são! – o garante da perenidade dos Valores Nacionais.

Procurando facilitar a vida dos camaradas aos quais apresentamos esta proposta, juntamos uma carta-tipo que, obviamente, poderá ser alterada parcial ou totalmente, o que terá que acontecer forçosamente devido à diferenciação reserva/reforma, solicitando-se que venha a ser divulgada por todos os contactos de cada um de vós, de maneira a congregar o maior número possível de tomadas de posição.

A carta destina-se a ser remetida, por esta via, para o e-mail do Exmo. Sr. General Chefe da Casa Militar ( chefe.casa.militar@presidencia.pt ), convindo que nos seja dado conhecimento desse envio para as nossas Relações Públicas ( relacoes.publicas@aofa.pt ) tendo em vista uma correcta utilização dos números, por exemplo, junto dos órgãos de comunicação social.

Esperando estarmos a corresponder às vossas expectativas,

Cordialmente

O Presidente da AOFA

Manuel Martins Pereira Cracel

Coronel

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