Reunião das APM na sede da AOFA

Estiveram presentes pela AOFA o Secretário-Geral e o Secretário, tendo acompanhado os trabalhos o candidato à Presidência e actual membro suplente do CN, COR Pereira Cracel. O Presidente em exercício não pôde fazer parte da nossa representação devido a afazeres pessoais.

Pela ANS compareceu o seu Presidente, SCH Lima Coelho, e pela AP igualmente o Presidente, Cabo Luís Reis.

A reunião deu seguimento à anterior análise da situação, de forma a que possam ser assumidas iniciativas quer na área dos tribunais, quer noutras vertentes, nomeadamente a possível tomada de posições individualmente assumidas, como anteriormente decidido. Ficou marcada uma próxima reunião com os advogados das três APM.

Para além da inaceitável redução das remunerações e suplementos, em que os militares e os funcionários públicos ficaram com a fatia maior de sacrifícios para o pagamento de dívidas de que não têm qualquer culpa, foi considerado de gravidade acrescida o facto de os suplementos de risco acentuarem significativamente a penalização da remuneração – base e do suplemento de condição militar. Com efeito, não faz qualquer sentido que a um acrescido risco de vida corresponda uma maior penalização dos que se encontram nessas condições. Considerou-se particularmente indigno ver atingido pelas reduções o suplemento de missão, pelo especial significado que tem. De salientar que as remunerações dos militares regressaram ao nível de 2009 e, até, nalguns casos, ao de 2008.

Foi, também, analisada a projectada redução das pensões de reforma, penalizando militares que toda a vida descontaram num determinado pressuposto e que, agora, vêem reduzidos significativamente os montantes a que têm direito, que, aliás, já vinham sendo diminuídos sistematicamente, uma vez que os complementos de pensão de reforma não tinham visto repostas as referências legalmente estabelecidas.

Foi esclarecido que já se encontra criado o e-mail que vai permitir, com toda a confidencialidade, que as APM possam tomar conhecimento e encaminhar para as entidades que os devam resolver os problemas resultantes das dificuldades de militares que não consigam aguentar o esforço das medidas de austeridade. A divulgação do e-mail ficou pendente da criação de um pequeno conjunto de regras que disciplinem sua utilização.

Na reunião foi tomado conhecimento de um mail da Liga dos Combatentes que reduzia o número de associações que vão depor coroas de flores no Monumento aos nossos Mortos, em Belém, por ocasião das cerimónias, presididas por Sua Exa. o Presidente da República, que comemoram o início da Guerra, no próximo dia 15, excluindo, nomeadamente, as APM. Porque havia antecedentes do mesmo tipo ocorridos aquando do desfile de veteranos no 10 de Junho de 2010, as APM decidiram não participar institucionalmente nas cerimónias e, através dos seus dirigentes, promoverem uma homenagem à memória dos nossos Mortos, no mesmo dia, mas pelas 17H00. Foi ainda decidido comunicar essa posição à Liga dos Combatentes e dar dela conhecimento aos Órgãos de Soberania, com especial relevo para a Presidência da República, e Chefias Militares, bem como às associações de combatentes.