Sessão-Debate em Lisboa “Constituição e Condição Militar”
O Manifesto “Cumprir e Fazer Cumprir a Constituição” é um projeto de âmbito nacional que visa defender, dar a conhecer e discutir abertamente a Constituição da República Portuguesa (CRP), fazendo a interligação com todas as áreas da Sociedade (Saúde, Educação, Direitos das Mulheres, Justiça, Habitação, Forças Armadas……).
O Manifesto “Cumprir e Fazer Cumprir a Constituição” e as Associações Profissionais de Militares, levaram a efeito, em Lisboa, a 1ª sessão-debate “Constituição e Condição Militar”.
Este evento decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa estando já previstas mais 4 edições (todas no decorrer do 1º semestre de 2024) no Porto, Coimbra, Beja e Abrantes/Entroncamento, todas elas tendo, naturalmente, por base a CRP mas abordando temas específicos (Saúde Militar, Condições de Trabalho, Higiene e Segurança, Recrutamento e Retenção e Apoio Social à Família Militar)
Em Lisboa, momento de arranque das sessões promovidas tendo por base as Forças Armadas, o tema incidiu no enquadramento geral dos Militares, Cidadãos em Uniforme, na CRP, tendo sido composto por dois painéis, seguidos de debate (Ver cartaz do evento).
A AOFA reitera os maiores agradecimentos à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ao Professor Doutor Vera Cruz, à Professora Doutora Madalena Santos e, naturalmente a todos os intervenientes nos dois painéis:
Painel 1
– Doutor Bernardo Colaço (Juíz Conselheiro (Jubilado) do Supremo Tribunal de Justica)
– Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Constitucionalista)
– Professor Doutor António Filipe (Professor Catedrático) – Moderador do Painel
Painel 2
– Capitão-de-Fragata Diocleciano Batista (Secretário-Geral da AOFA)
– Sargento-Mor António Lima Coelho (Presidente da Direção da ANS)
– Cabo-Mor Paulo Amaral (Presidente da Direção da AP)
– Major-General Jorge Aires (Vice-Presidente da Mesa da AG da AOFA) – Moderador do Painel
Aceda aqui aos múltiplos vídeos que refletem toda a sessão
https://www.youtube.com/watch?v=Tvq6fflqV-U&list=PLi26-rRtWdv0zt1oQjioJfQY190Z0kRj9