Tomada de posse dos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)

A convite do SMMP para a tomada de posse dos respectivos órgãos sociais, que teve lugar no Centro de Estudos Judiciários, a AOFA fez-se representar pelo seu presidente, COR Pereira Cracel.

Com uma sala apinhada de proeminentes convidados e magistrados do Ministério Público, foi dada posse aos diferentes elementos do Sindicato e ao presidente eleito António Ventinhas, responsável pela discurso de boas vindas e felicitações aos presentes e considerações várias relacionadas com as dificuldades com que se defronta o Ministério Público, decorrentes da escassez de Magistrados, com sérias consequências no que se refere à Administração da Justiça e grave prejuízo para os cidadãos. Igualmente foi dado especial realce à importância da aprovação do Estatuto Profissional até ao fim da legislatura. Uma vez mais e dando sequência a preocupação já manifestada em congresso recentemente realizado, não deixou de frisar a importância que tem para o SMMP a alteração legislativa que venha a promover a dependência da Polícia Judiciária do Ministério Público, como forma de permitir a sua independência face ao poder político.

Finda a cerimónia e na sequência de mensagem que lhe fora endereçada felicitando-o pela eleição, o presidente da AOFA teve oportunidade de, pessoalmente e de viva voz, desejar-lhe os maiores sucessos para o mandato que se avizinha, na expectativa de que o SMMP e a AOFA possam vir a ter ainda mais oportunidades de que advenha uma proveitosa colaboração entre ambas as partes, tal como aconteceu com a estreita cooperação que permitiu a publicação do livro “EDUCAR, DEFENDER, EDUCAR”, relacionado com a essencialidade de algumas funções do Estado.