Conselho Consultivo do IASFA rejeita aumento de quota
Numa votação em que os representantes dos Chefes Militares (CEMGFA, CEMA, CEME, CEMFA) votaram ao lado das Associações Profissionais de Militares (AOFA, ASMIR, ANS, AP) contra a proposta do aumento de contribuição dos militares para o IASFA, esta apenas conheceu os votos favoráveis – para que conste – dos representantes da Direção de Recursos e da Secretaria Geral do MDN, para além do correspondente ao do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto.
A votação não tem caráter vinculativo, mas coloca o proponente e o MDN numa posição de extrema incomodidade, uma vez que a rejeição da proposta dá corpo ao sentimento geral que consabidamente prevalece entre os militares.
A reunião tinha como objetivo:
- Apreciação da ata e respetivos anexos, relativos à reunião de 31 de julho de 2018, para formalização da aprovação em 24 de setembro;
- Proposta do Presidente do Conselho Diretivo sobre o valor da quota a pagar pelos beneficiários titulares.
Na sequência da reunião, as APM emitiram um comunicado conjunto dando conta da sua posição e avançam com uma proposta de mudança radical para o IASFA que passa por quem paga – os militares – passar a comandar os destinos da Instituição.
Ver convocatória para reunião de 24-09-2018
Ver Anexo A da reunião de 31-07-2018 – Parecer Marinha
Ver Anexo B da reunião de 31-07-2018 – Pronuncia da ANS quanto ao Parecer do Auditor Jurídico do MDN
Ver Anexo C da reunião de 31-07-2018 – Pronuncia da ANS quanto ao Plano de Atividades 2019
Ver Anexo D da reunião de 31-07-2018 – Parecer AOFA
Ver Anexo E da reunião de 31-07-2018 – Declaração de Voto da AOFA – PA2019
Ver Anexo F da reunião de 31-07-2018 – E-mail da AOFA com contributos para o PA2019
Ver Anexo G da reunião de 31-07-2018 – Posição da ASMIR
Ver Anexo H da reunião de 31-07-2018 – Pronúncia da AP
Ver Anexo I da reunião de 31-07-2018 – Declaração de Voto da AP – PA2019
Ver Projeto de Ata de Reunião de 31-07-2018
Ver Proposta de Valor de Quota de Beneficiário do IASFA, reunião de 24-09-2018